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27 Mai 25
Sindicatos em Defesa do Público: mesa debate terceirização, fertilizantes e reorganização da luta petroleira
A quarta mesa do CONREP – Congresso Nacional da FNP – promoveu uma discussão aprofundada sobre os desafios enfrentados por trabalhadores terceirizados, empregados de empresas privadas e do setor de fertilizantes. Com falas potentes de Daniel Tomazine, do Sindipetro Caxias, Luiz Carlos Prates (Mancha) e representantes do Sindipetro AL/SE, o debate evidenciou a urgência de reorganizar a luta sindical diante da crescente precarização do trabalho e da ofensiva privatista que segue ameaçando setores estratégicos do país.
Daniel Tomazine iniciou sua participação com um relato pessoal sobre o início de sua trajetória profissional, lembrando o período em que trabalhou como estagiário em um estaleiro, recebendo apenas R$ 2 por hora, o que resultava em uma renda mensal de apenas R$ 220. Ele criticou duramente a passividade do sindicato local diante dos abusos cometidos por dirigentes patronais, experiência que marcou sua consciência de classe. Em seguida, Tomazine resgatou a longa tradição de luta do Sindipetro nos estados de Sergipe e Alagoas, desde os anos 1950, contra as privatizações e em defesa dos direitos dos trabalhadores. Segundo ele, essa trajetória de resistência foi essencial para a criação do Sindipetro Caxias, em 2004, como um sindicato combativo e independente.
Durante sua exposição, Tomazine também destacou que o Sindipetro AL/SE faz parte de uma categoria nacional e que, por isso, conta com o apoio dos demais sindicatos em suas lutas locais. Como exemplo, citou que, se os trabalhadores da Origem Energia decretassem greve em Alagoas ou Sergipe, o Sindipetro Caxias aprovaria o repasse de recursos para apoiar o movimento, demonstrando na prática a importância da solidariedade de classe e da construção de um sindicalismo articulado em nível nacional.
Tomazine ainda criticou a quebra do monopólio estatal do petróleo na década de 1990 e a privatização de setores estratégicos como o farmacêutico, apontando os impactos negativos dessas medidas no acesso da população a serviços essenciais. Ele defendeu a retomada do monopólio da Petrobras, com sua ampliação para atividades como mineração, fertilizantes e produção de adubo nitrogenado, como forma de garantir investimentos de longo prazo, segurança energética e alimentar, além de expansão da capacidade produtiva nacional. Para ele, a defesa de empresas estatais fortes e articuladas é essencial para a soberania do país.
Outro ponto abordado com ênfase por Tomazine foi a importância da formação e da unidade sindical. Segundo ele, é preciso investir na capacitação dos trabalhadores para elevar o padrão de qualidade e fortalecer a coesão da categoria. Um sindicato forte, em sua visão, é aquele que representa não apenas os empregados diretos das estatais, mas também os terceirizados, os trabalhadores de empresas privadas e os aposentados, promovendo uma representação ampla e inclusiva.
Na sequência, Luiz Carlos Prates (Mancha) trouxe à tona o desafio da heterogeneidade da força de trabalho. Ele destacou que empregados diretos, terceirizados, quarteirizados e aposentados vivem realidades muito distintas em relação a salários, estabilidade e rotatividade. Essa fragmentação, segundo Mancha, cria divisões internas e dificulta a construção de um projeto coletivo. Ele alertou ainda para o surgimento de “sindicatos-fantasma” ou sindicatos patronais, que existem apenas para enfraquecer a organização dos trabalhadores e impedir sua mobilização.
A mesa também discutiu os efeitos da Reforma Trabalhista, especialmente o artigo 611-A, que permite que o negociado prevaleça sobre o legislado. Essa medida tem sido utilizada para fragilizar direitos básicos relacionados à saúde, segurança e jornada de trabalho. Diante desse cenário, Mancha defendeu que apenas sindicatos com capacidade real de mobilização e paralisação de operações estratégicas — como portos, rodovias e refinarias — poderão assegurar condições dignas de trabalho e negociação.
Entre as propostas apresentadas, esteve a criação de um fórum permanente de diálogo entre todos os Sindipetros do país, sem a intermediação de centrais ou confederações que, muitas vezes, colocam interesses internos acima das necessidades da categoria. A ideia é caminhar para a formação de uma federação nacional unificada, com regras claras de representação, rotatividade de dirigentes e abertura para todos os segmentos da categoria, incluindo aposentados e terceirizados.
Encerrando os debates, os palestrantes reafirmaram a necessidade de uma saída política que enfrente as raízes da privatização e da desigualdade. Defenderam uma perspectiva socialista como caminho para a plena socialização dos meios de produção, com controle público das empresas estratégicas e garantia de direitos para toda a classe trabalhadora. Reconheceram, ainda, que nem os governos atuais, nem os passados, atenderam plenamente às pautas históricas da categoria, o que reforça a necessidade de manter a mobilização permanente e fortalecer a articulação política em todo o país.