NOTÍCIAS / CATEGORIA / RECEBEU E-MAIL DA APS SOBRE O "PRAZO DE 5 ANOS"? CUIDADO COM A FAKE NEWS! VOCÊ NÃO VAI PERDER SEU PLANO EM 5 ANIOS!
27 Jan 26
ATENÇÃO, PETROLEIROS E PETROLEIRAS: NÃO CAIAM EM FAKE NEWS!
O Sindipetro AL/SE tem recebido muitas dúvidas sobre um e-mail enviado pela APS (Saúde Petrobras) citando o Parágrafo 14 da Cláusula 42 do novo ACT.
Áudios e mensagens mentirosas estão circulando dizendo que "o plano vai acabar em 5 anos" ou que "quem não se cadastrar agora perde o plano". Isso não procede!
O QUE A CLÁUSULA REALMENTE DIZ?
O texto estabelece um prazo decadencial de 5 anos para reivindicar o direito.
Isso significa que, se houver um desligamento, aposentadoria ou óbito, e por algum motivo a AMS não for mantida automaticamente, o trabalhador ou pensionista tem até 5 anos para acionar a empresa e exigir seu direito. Antes, esse prazo não era explícito, gerando insegurança jurídica.
RESUMINDO:
Você NÃO precisa correr para se recadastrar por causa desse e-mail.
Seu plano NÃO tem data de validade de 5 anos.
Essa regra protege quem teve o direito negado, dando tempo para recorrer.
Fique tranquilo(a)! O e-mail da APS é apenas um comunicado formal de atualização das regras do Acordo Coletivo recém-assinado.
Dúvidas? Procure os canais oficiais do Sindicato. Não compartilhe desinformação!