NOTÍCIAS / CATEGORIA / SINDIPETRO AL/SE OBTÉM LIMINAR PARA GARANTIR TRATAMENTO CARDÍACO INTEGRAL A APOSENTADO
05 Out 26
O SINDIPETRO AL/SE obteve uma importante decisão judicial em defesa de um associado aposentado que enfrentava uma negativa parcial da Saúde Petrobras para a realização de um tratamento cardíaco indicado pelo médico assistente.
Embora a própria operadora reconhecesse a necessidade da intervenção, parte da técnica e dos materiais considerados essenciais pelo especialista havia sido recusada. Diante disso, a Justiça determinou a autorização integral do tratamento, incluindo os procedimentos, materiais e insumos necessários para sua efetiva realização.
A magistrada destacou que não é razoável autorizar a cirurgia principal e, ao mesmo tempo, negar os meios indispensáveis para que ela seja realizada com segurança. A decisão também estabeleceu prazo para o cumprimento da determinação, com aplicação de multa em caso de descumprimento.
Para o SINDIPETRO AL/SE, a vitória é importante não apenas para o associado beneficiado, mas também porque chama atenção para uma situação que vem se tornando recorrente: negativas, restrições e dificuldades na autorização de procedimentos pela Saúde Petrobras, muitas vezes atingindo aposentados e pensionistas justamente em momentos de maior vulnerabilidade.
O Jurídico do Sindicato continuará à disposição da categoria para analisar casos semelhantes e adotar as medidas necessárias. A entidade também levará essa preocupação à FNP, buscando uma atuação conjunta para evitar que negativas indevidas se consolidem como prática.
A Petrobras e a Saúde Petrobras precisam tratar aposentados e pensionistas com o respeito que a história de cada trabalhador exige. Quem dedicou décadas de trabalho ao Sistema Petrobras tem direito a envelhecer com segurança, assistência e dignidade.
SINDIPETRO AL/SE — em defesa da categoria, na ativa e na aposentadoria.